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Lucas Paiva

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Advogado atuante em Uberaba/MG desde 2016, com foco nas áreas de direito de família e consumidor. Atua em um escritório que conta com diversos especialistas, abrangendo o atendimento para todas as áreas.

Por fim, é importante frisar que nosso atendimento é pautado na transparência e honestidade, princípios inegociáveis.

Publicações

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Artigo · há 10 anos

Dessocialização

INTRODUÇÃO Hodiernamente vem incidindo uma ação de aturado crescimento do poder punitivo do Estado brasileiro, isso tendo em vista que a exploração da violência é exercida pelo Estado, enquanto a...

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Direito Arbitral, 7%

Direito à Saúde, 7%

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Comentários

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Comentário · há 8 anos

Devo receber aluguel do meu ex-marido/esposa que ficou no único imóvel de ambos?

ADV Advocacia · há 8 anos

Bom dia. Não consegui achar o Resp nº 1.3875.272, sabe onde encontro?

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Comentário · há 10 anos

Veja como identificar o erro de cálculo e reduzir sua conta de luz

Notícia Jurídica · há 10 anos

Muito interessante!
Poderia nos passar maiores informações referentes à qual ação, qual procedimento a ser usado?

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Recomendações

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Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Jurisprudência · há 19 anos

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL: AC 5888 RS XXXXX-9

ADMINISTRATIVO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ABERTURA DE CONTA CORRENTE SEM AUTORIZAÇÃO. POSSIBILIDADE. ARBITRAMENTO DO VALOR DA REPARAÇÃO. 1. Em se tratando de dano moral, decorrente da abertura de...

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P

Perfil Removido

Comentário · há 10 anos

Veja como identificar o erro de cálculo e reduzir sua conta de luz

Notícia Jurídica · há 10 anos

Esse é o famoso "Cálculo por dentro" do ICMS, a alíquota efetiva.

O que o autor do texto quer é que seja considerada apenas a alíquota nominal, o que acho justo, porém na CF art 155, parágrafo 2, XII, i, não torna a cobrança constitucional?

Poderia o STJ ir contra algo que está amparado na CF? Gostaria da opinião dos colegas.

Qual seria a ação para reaver esse valor, uma repetição de indébito?

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Vinicius Mendonça de Britto

Comentário · há 10 anos

Citação via Whatsapp: NÃO!

Beatriz Galindo · há 10 anos

Como pedido para eu me manifestar a respeito, venho fazer da seguinte forma. Com a entrada em vigor do Diploma Processualístico/2015, trouxe em seu artigo 334, § 7º que a audiência de autocomposição seja realizada por meio eletrônico. Neste tear, simultaneamente com o artigo 1º, § 2º, inciso I da Lei 11.419/06, o meio eletrônico é considerado como “qualquer forma de armazenamento ou tráfego de documentos e arquivo digitais”. Portanto, não vejo nenhum tipo de empecilho à realização dessa audiência através de sua citação seja ela por videoconferência, Facebook, Skype ou via aplicativos como o WhatsApp. Quanto a intimação, entendo que a mesma deva se dar pelo meio menos oneroso e rápido (E-mail, Telefone, WhatsApp…). Assim, se a intimação é o ato judicial pelo qual se notifica determinada pessoa dos termos ou atos de um processo, temos que será considerada vista pessoal, sua visualização. (art. 9º, § 1º da Lei Federal nº 11.419/2006). Por fim, entendo que com a adoção dos meios eletrônicos para citação e/ou intimação, estaremos procuramos desburocratizar procedimentos e simplificar o caminhar do processo que já é moroso, sempre dentro das regras processuais, facilitando assim, a atuação de todos os usuários dos serviços da Justiça.
Se continuarmos pensar diferente, teremos que Diké e/ou Themis, continuarão a capengar, sendo que talvez seria melhor dar um andador mais moderno (andador metálico quadrado, ou quiçá uma cadeira de rodas), para que a Deusa da Justiça (romana ou grega), da Lei e da Ordem, Ex-Protetora dos Oprimidos, tentasse acelerar o que ja não havia mais força para tanto, haja vista que encontrava-se capengando.

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